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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 15:10
MSC Cruzeiros é condenada por cancelar cruzeiro de Natal
Consumidores esperaram uma tarde inteira no interior do navio sem que ele partisse, só à noite tiveram a informação de que o cruzeiro seria cancelado por defeito no ar condicionado
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 20:01
Liminar obriga SuperVia a manter escadas rolantes funcionando
A supervia terá que manter em funcionamento as escadas rolantes de acesso às estações de trem, sob pena de pagar multa diária de r$ 300
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.970, de 6 de Julho de 2009

Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para tornar obrigatório o uso de proteção no motor, eixo e partes móveis das embarcações.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 18:52
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 13:00
American Airlines nega assistência e família brasileira dorme no chão de aeroporto americano
Nos EUA, empresas aéreas só são obrigadas a prestar assistência quando estão na condição de causadoras do problema
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 16:00
TAM tem que pagar multa por atraso em fornecimento de lista de vítimas de acidente aéreo
Empresa terá que pagar multa de R$ 250 mil pelo atraso de quatro horas na divulgação da lista de vítimas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos materiais e morais. Transporte aéreo.

Cancelamento por falta de autorização dos controladores de vôo.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 11:30
TRT-2 concede liminar em caso de greve dos motoristas de ônibus de São Paulo
Na decisão do desembargador-relator Davi Furtado Meirelles, foi estabelecido o funcionamento mínimo de 80% dos serviços de transporte no horário de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e de 60% nos demais horários.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Abril de 2013 - 13:40
Multa de trânsito por transporte coletivo irregular é anulada

Ação anulatória de ato administrativo em desfavor do Detran.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 16:50
Empresa de ônibus não poderá manter motorista trabalhando também como cobrador
A Turma não reconheceu o recurso, mantendo a decisão do 1º grau, por entender que as circunstâncias próprias do caso não permitiram a reavaliação dos fatos
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 11:21
Mãe e filha são barradas por peso
Funcionário da companhia aérea as abordou dizendo que não poderiam embarcar sem comprar uma passagem extra
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 17:01
Apreensão de alternativos é considerado legal
Foi o que decidiu o juiz de direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Virgílio Fernandes de Macêdo Júnior.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 18:19
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 09:26
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 16:38
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 15:28
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 13:32
Homem fica nu em avião da Varig
SALVADOR - Um homem de 30 anos, cuja identidade foi mantida em sigilo pelos policias, ficou nu dentro de um avião da Varig, que saiu de Salvador na tarde desta quinta-feira, com destino a Montevidéu, capital do Uruguai.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 15:31
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2024 - 09:53
Cão de suporte emocional deve voar em cabine de aeronave junto a tutora
Decisão em conformidade com portaria da ANAC.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 16:04
Justiça impede apreensão de ônibus de empresa de fretamento em viagens por aplicativo
Decisão da 17ª Vara Cível Federal de São Paulo impede ANTT de apreender ou autuar ônibus da Natal Turismo a serviço de "fretamento colaborativo" em todo o território nacional alegando transporte clandestino.

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